
Advogado garante: Maria não só volta à Prefeitura como continuará a ser membro do MPE
A via-crucis de Maria do Carmo começou no dia 16 de dezembro, quando teve o registro de sua candidatura cassado, pelo fato de haver incompatibilidade entre o exercício de atividade político-partidária a membros do Ministério Público. Desde o dia 1º de janeiro, Santarém está sob o comando provisório do Presidente da Câmara Municipal, o vereador José Maria Tapajós (PMDB).
Um dos advogados da ex-prefeita, Walmir Brelaz informou, por telefone, à reportagem do Portal na Hora que além de ser diplomada e empossada, Maria do Carmo continurá a ser membro do Ministério Público Estadual, mesmo que afastada.
"Nossa luta, além de reconduzir Maria do Carmo à prefeitura, também foi de mostrar que ela poderia continuar como promotora pública, afastada é claro, sem prejuízo da função", esclareceu. Segundo ele, o próximo passo será o de diplomação. Ele esclareceu que após a decisão, o STF irá notificar o Juíz da Comarca Eleitoral da Jurisdição a qual pretence a ex-prefeita.
"O STF notificará o Juíz Eleitoral Sílvio César Maria para que ele possa efetivar o ato de diplomação", explicou. Maria do Carmo ainda não divulgou a data do seu retorno a Santarém.
Um dos advogados da ex-prefeita, Walmir Brelaz informou, por telefone, à reportagem do Portal na Hora que além de ser diplomada e empossada, Maria do Carmo continurá a ser membro do Ministério Público Estadual, mesmo que afastada.
"Nossa luta, além de reconduzir Maria do Carmo à prefeitura, também foi de mostrar que ela poderia continuar como promotora pública, afastada é claro, sem prejuízo da função", esclareceu. Segundo ele, o próximo passo será o de diplomação. Ele esclareceu que após a decisão, o STF irá notificar o Juíz da Comarca Eleitoral da Jurisdição a qual pretence a ex-prefeita.
"O STF notificará o Juíz Eleitoral Sílvio César Maria para que ele possa efetivar o ato de diplomação", explicou. Maria do Carmo ainda não divulgou a data do seu retorno a Santarém.
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