SUS E REMÉDIOS FITOTERÁPICOS

Ministério lança Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
A portaria interministerial (2.960/2008) assinada pelo Ministério da Saúde e outros nove ministérios instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, o Programa vai ampliar a lista de fitoterápicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção básica.
A quantidade de produtos oferecidos será definida por um grupo de especialistas vinculados ao Ministério da Saúde, que comporão um comitê específico para acompanhar o assunto.
Fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é o medicamento obtido a partir, exclusivamente, de matérias-primas ativas vegetais.
No Pará, o tema está em discussão desde novembro do ano passado,quando foi realizado o I Seminário Internacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com o objetivo de ampliar o debate para a elaboração da Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos baseada no uso sustentável, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade envolvidos com a questão.
A coordenadora estadual de Assistência Farmacêutica, Cristina Maués, conta que o Estado é rico em biodiversidade e aspectos culturais, portanto tem muito a contribuir com o setor.
Ela complementa dizendo que apesar do programa estar em fase de implementação no Estado, dois municípios paraense já têm experiências exitosas na utilização desses medicamentos: Gurupá e Altamira, e que os esforços da Sespa serão para apoiar a iniciativa dessas localidades e tentar reproduzi-las em outros municípios do Pará.
O planejamento para os próximos dois anos, conforme acordado no seminário, prevê que a equipe vai trabalhar na realização de pesquisas científicas que comprovem a eficácia da planta ou fitoterápico, bem como na dosagem que deve ser utilizada para que o medicamento funcione. O plano vai investir ainda na capacitação de profissionais.
Para Cristina Maués, o investimento nesta área no Estado do Pará é válido, pois além de fazer parte da cultura local, a utilização de plantas na cura de doenças, a medida ainda pode beneficiar diversos setores da cadeia produtiva, desde o cultivo da semente até a manipulação do medicamento.