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Apenas 4% das obras de esgoto do PAC nas metrópoles foram concluídas, diz estudo
Estudo divulgado nesta terça-feira (5) pela ONG Trata Brasil aponta que somente 4% das obras de esgoto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em cidades com mais de 500 mil habitantes foram concluídas até o final de 2010. O resultado é bem inferior à estimativa do governo federal, cuja previsão era de que 67% das obras de saneamento básico do programa --que, além de esgotos, inclui investimentos em abastecimento de água, coleta de lixo e drenagem --estivessem concluídas no final do ano passado.
Por conta do atraso, todas as obras analisadas devem ser encerradas até meados de 2015, segundo o estudo. O quadro agrava-se se for considerada a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em setembro do ano passado, com base em dados de 2009. O levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que, entre todos os serviços básicos oferecidos aos domicílios, o acesso à rede de esgoto é o mais precário, com cerca de 40% da população brasileira sem atendimento.
O levantamento acompanhou a situação de 101 obras de construção de redes de coleta e estações de tratamento de esgoto, orçadas, no total, em R$ 2,8 bilhões, segundo a Trata Brasil, organização sustentada por empresas com investimentos no ramo de saneamento básico, entre outras entidades. Se apenas 4% das obras de esgoto foram concluídas, entre todas as obras de saneamento básico o percentual sobe para 8%.
Para elaborar o relatório, a ONG utilizou como fontes o orçamento do governo federal, informações da Caixa Econômica Federal (CEF) e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), além de balanços e relatórios do PAC e do Ministério das Cidades. Entre as obras, 45 são financiadas pelo FGTS (R$ 1,34 bilhão), 36 com recursos do Orçamento-Geral da União (R$ 1,07 bilhão) e 20 com financiamento do BNDES (R$ 335 milhões).
Do total de obras analisadas, quatro foram concluídas; em 12 a execução física está entre 80% e 99% do total; em outras 12, entre 60% e 80%; e em sete, entre 40% e 60%. Outras 27 obras estão com a execução física entre 20% e 40%. Completam a lista 28 obras cuja evolução física está em até 20% e 11 obras que sequer foram iniciadas, de acordo com o levantamento. Somente uma obra foi concluída entre 2009 e 2010, apesar de ter havido uma evolução na execução na maioria dos projetos (veja gráfico abaixo).
Outro dado preocupante é a quantidade de obras que estão paralisadas ou cujo andamento está atrasado. e acordo com o estudo, 30% das obras estão paralisadas --o dobro do registrado em 2009--, 22% atrasadas, 32% com andamento normal e somente 1% adiantadas. Fecham a conta 3% das obras que ainda estão em fase de licitação, 6% que ainda não foram iniciadas e 2% de obras sem medição.
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