STF julgará recurso de Jader na próxima quarta
NO PLENÁRIO - Joaquim Barbosa, o relator, pede para o processo entrar em pauta
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira da próxima semana o recurso extraordinário impetado pelo candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB). Declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa, ele pretende reformar a decisão.
Ontem, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, pediu pauta, ou seja, determinou à secretaria do Tribunal que inclua o recurso para julgamento na próxima sessão. Isso significa que Barbosa também já preparou seu voto, cujo teor só deverá ser conhecido no dia em que o recurso for apreciado.
Mas é muito provável que Barbosa se posicione contrariamente ao recurso de Jader. No julgamento do caso de Joaquim Roriz (PSC), em setembro passado, Barbosa votou favoravelmente à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano e também defendeu que os efeitos alcancem fatos anteriores à sua vigência, como é o caso dos que renunciaram ao mandato para escapar à cassação por quebra de decoro. É o caso de Jader.
No julgamento do caso Roriz, o julgamento ficou empatado em 5 a 5. Votaram pelo desprovimento (rejeição) do recurso os ministro Ayres Brito, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie. Votaram pelo provimento (aprovação) os ministros Celso de Mello, Mauro Aurélio de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o presidente, Cezar Peluso.
Ontem, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, pediu pauta, ou seja, determinou à secretaria do Tribunal que inclua o recurso para julgamento na próxima sessão. Isso significa que Barbosa também já preparou seu voto, cujo teor só deverá ser conhecido no dia em que o recurso for apreciado.
Mas é muito provável que Barbosa se posicione contrariamente ao recurso de Jader. No julgamento do caso de Joaquim Roriz (PSC), em setembro passado, Barbosa votou favoravelmente à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano e também defendeu que os efeitos alcancem fatos anteriores à sua vigência, como é o caso dos que renunciaram ao mandato para escapar à cassação por quebra de decoro. É o caso de Jader.
No julgamento do caso Roriz, o julgamento ficou empatado em 5 a 5. Votaram pelo desprovimento (rejeição) do recurso os ministro Ayres Brito, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie. Votaram pelo provimento (aprovação) os ministros Celso de Mello, Mauro Aurélio de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o presidente, Cezar Peluso.
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