LERO LERO E LARY LARYFórum Mundial de Juízes defende modernização do Judiciário
A necessidade de renovação de pensamento e de busca de equilíbrio entre razão e sensibilidade nas decisões do Judiciário brasileiro esteve na tônica dos discursos de abertura do 5º Fórum Mundial de Juízes, na noite desta sexta-feira 23, no Hangar-Centro de Convenções, em Belém. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, fez a conferência de abertura do Fórum, que acontece até domingo reunindo magistrados de vários países e tendo como eixos temáticos meio ambiente e direitos humanos.
Em uma fala que evocou o histórico da Constituição Federal, Carlos Ayres Britto admitiu que a Justiça brasileira é conservadora "talvez em demasia". "O Judiciário acaba crucificando no madeiro da segurança jurídica qualquer idéia de progresso. Mas tal rigidez se explica por um choque cultural entre um judiciário que é por natureza conservador e uma Constituição extremamente progressista como a nossa. Juridicamente, o Brasil é um país primeiro mundista".
O ministro defendeu a busca do equilíbrio entre a segurança jurídica e o sentido de justiça social e a responsabilidade dos magistrados para uma interpretação mais progressista das leis, que não feche os olhos às demandas atuais: “O Judiciário não é traça de processo”. Também defendeu o controle externo às ações dos magistrados e elogiou o papel da imprensa na aproximação com a sociedade.
Essa aproximação também foi destacada por Gabriel Veloso, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra-8). “Estamos ampliando o caminho para esse diálogo, com a crença de que o Direito não é apenas uma reunião de fórmulas e ritos e de que é preciso transcender a lei injusta para repor o equilíbrio abalado na efetivação dos direitos fundamentais”.
Em uma fala que evocou o histórico da Constituição Federal, Carlos Ayres Britto admitiu que a Justiça brasileira é conservadora "talvez em demasia". "O Judiciário acaba crucificando no madeiro da segurança jurídica qualquer idéia de progresso. Mas tal rigidez se explica por um choque cultural entre um judiciário que é por natureza conservador e uma Constituição extremamente progressista como a nossa. Juridicamente, o Brasil é um país primeiro mundista".
O ministro defendeu a busca do equilíbrio entre a segurança jurídica e o sentido de justiça social e a responsabilidade dos magistrados para uma interpretação mais progressista das leis, que não feche os olhos às demandas atuais: “O Judiciário não é traça de processo”. Também defendeu o controle externo às ações dos magistrados e elogiou o papel da imprensa na aproximação com a sociedade.
Essa aproximação também foi destacada por Gabriel Veloso, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra-8). “Estamos ampliando o caminho para esse diálogo, com a crença de que o Direito não é apenas uma reunião de fórmulas e ritos e de que é preciso transcender a lei injusta para repor o equilíbrio abalado na efetivação dos direitos fundamentais”.
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