Risco de não ser diplomado paira sobre 25 futuros prefeitos no Estado
Encerra amanhã, às 18 horas, o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro deste ano. A diplomação é determinada pela Resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) como prerrogativa para a posse de todos os eleitos que deve ocorrer dia 1º de janeiro de 2009. No Pará, 25 prefeitos eleitos correm o risco de não serem diplomados porque concorreram à eleição com registro de candidatura sub judice e aguardam decisão do TSE sobre o assunto. No início deste mês, a maioria dos ministros do TSE considerou que nenhum candidato será proclamado eleito ou diplomado se mais de 50% dos votos forem originalmente nulos ou tiverem sido anulados se atribuídos a candidatos ao cargo majoritário que tiverem o registro indeferido ou cancelado. Mas, a decisão ainda não foi anunciada pelo tribunal.
No dia 12 deste mês, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) enviou ofício a todos os juízes eleitorais do Pará, orientando os magistrados a suspenderem as cerimônias de diplomação até que o TSE resolva definitivamente a questão.
Em Belém, a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Duciomar Costa (PTB) e do vice-prefeito eleito, Anivaldo Vale (PR), além dos 35 vereadores e respectivos suplentes está marcada para hoje, às 19 horas, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. A cerimônia será presidida pela Juíza da 96ª Zona Eleitoral, Eva do Amaral Coelho, coordenadora das eleições na capital.
Encerra amanhã, às 18 horas, o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro deste ano. A diplomação é determinada pela Resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) como prerrogativa para a posse de todos os eleitos que deve ocorrer dia 1º de janeiro de 2009. No Pará, 25 prefeitos eleitos correm o risco de não serem diplomados porque concorreram à eleição com registro de candidatura sub judice e aguardam decisão do TSE sobre o assunto. No início deste mês, a maioria dos ministros do TSE considerou que nenhum candidato será proclamado eleito ou diplomado se mais de 50% dos votos forem originalmente nulos ou tiverem sido anulados se atribuídos a candidatos ao cargo majoritário que tiverem o registro indeferido ou cancelado. Mas, a decisão ainda não foi anunciada pelo tribunal.
No dia 12 deste mês, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) enviou ofício a todos os juízes eleitorais do Pará, orientando os magistrados a suspenderem as cerimônias de diplomação até que o TSE resolva definitivamente a questão.
Em Belém, a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Duciomar Costa (PTB) e do vice-prefeito eleito, Anivaldo Vale (PR), além dos 35 vereadores e respectivos suplentes está marcada para hoje, às 19 horas, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. A cerimônia será presidida pela Juíza da 96ª Zona Eleitoral, Eva do Amaral Coelho, coordenadora das eleições na capital.
( liberal dig.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário