CRIANÇAS NAS RUAS

Crianças nas ruas de Belém

Na última sexta-feira, os ministérios públicos do Estado e do Trabalho entraram com uma ação civil pública com pedido de liminar contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), pedindo a perda da função pública, suspensão de seus direitos políticos por até três anos por improbidade administrativa e omissão em relação à situação das crianças e adolescentes nas ruas de Belém e no lixão do Aurá. O prazo para que a prefeitura retirasse as crianças e adolescentes das ruas e do lixão era a própria sexta-feira, mas a determinação não vem sendo cumprida. No último domingo, ainda era possível avistar adolescentes nas imediações da praça Magalhães, no centro de Belém, usando entorpecentes.Ajuizada no dia 10 de outubro na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, requerida pela procuradora do trabalho, Marici de Barros Pereira, e pelo promotor de Justiça, Roberto Antônio Pereira de Souza, a ação foi acatada pelo Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Maria Teixeira do Rosário, que, no dia 21 de outubro de 2008, determinou que a prefeitura fizesse o imediato resgate de todas as crianças e adolescentes menores de 16 anos que estejam trabalhando como ambulantes nas ruas de Belém. A determinação também se estendeu a menores que trabalham em carvoarias, na agricultura familiar e na pesca, e determinou expressamente que fosse proibida a entrada de menores de 18 anos nas imediações do lixão do Aurá. A prefeitura, por meio de nota, disse estar cumprindo há algum tempo tais exigências.

(Diário)