ANA JULIA ASSINA ADESÃO

Governadora assina acordo de adesão ao Plano Habitacional
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, o acordo de adesão ao Plano Habitacional, do Ministério da Justiça, que facilita a compra da casa própria para profissionais da segurança pública. O Pará já disponibiliza 270 unidades habitacionais para servidores do estado que atuam na área.
A cerimônia aconteceu na sede do Ministério da Justiça, onde o ministro Tarso Genro também fez a apresentação do projeto de presídio para jovens adultos aos governadores que cumpriram as metas para obter os recursos do projeto. Ao Estado do Pará, foram repassados R$ 14,8 milhões.
A quantia será liberada pela Caixa Econômica Federal, à medida que as obras de adequação ao projeto-executivo, como fundação, terraplenagem e saneamento, por exemplo, forem feitas. No Pará, o presídio para jovens adultos (entre 18 e 24 anos) será construído em um terreno no município de Santa Izabel.
O projeto prevê a construção de presídios com capacidade para somente 421 vagas. Essas unidades não poderão ficar lotadas. Elas terão espaços de convivência comunitária, celas para até 5 pessoas, sala de informática e quadra de esportes. O objetivo do projeto é promover a ressocialização de jovens infratores.
O ministro Tarso Genro parabenizou o empenho dos governadores que buscaram a parceria do Ministério da Justiça. Além do Pará, Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul vão receber o projeto-executivo da unidade. A maquete também foi apresentada aos governadores.
O projeto prevê a construção de presídios com capacidade para somente 421 vagas. Essas unidades não poderão ficar lotadas. Elas terão espaços de convivência comunitária, celas para até 5 pessoas, sala de informática e quadra de esportes. O objetivo do projeto é promover a ressocialização de jovens infratores.
O ministro Tarso Genro parabenizou o empenho dos governadores que buscaram a parceria do Ministério da Justiça. Além do Pará, Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul vão receber o projeto-executivo da unidade. A maquete também foi apresentada aos governadores.
Exemplo - A governadora Ana Júlia Carepa disse que o Pará não poderia ficar de fora do projeto por defender também um novo paradigma para a segurança pública no Estado. "Esse é um exemplo de que o nosso governo cuida de pessoas", disse ela. Ana Júlia disse que, no Pará, o Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci) está avançando.
O Pronasci coordena ações sociais com políticas de segurança pública para combater a criminalidade. O volume de recursos destinados ao Pará é superior a 80 milhões de reais. Até 2012, serão investidos 6,7 bilhões de reais em todo o país. Pelo cronograma do Ministério da Justiça, as "cadeias do Pronasci" devem ficar prontas em 2009.
Habitação - A governadora Ana Júlia Carepa disse que o Plano Habitacional, que vai garantir a aquisição de casa para profissionais da segurança pública, já está em andamento no Estado do Pará. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica e seguir os procedimentos do banco. Ela confirmou que já existem 270 unidades disponíveis aos servidores. "É uma compra subsidiada", explicou.
De acordo com o Ministério da Justiça, um dos objetivos do Pronasci é proporcionar moradia digna aos profissionais da segurança pública. "Um lugar onde eles possam vestir com orgulho sua farda sem temer represálias de criminosos, preservando a integridade física do profissional e de sua família."
Para tanto, foi criado o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que oferece financiamentos com taxas de juros diferenciadas para a compra de moradias populares por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e para a concessão de cartas de crédito no valor de até R$ 50.000,00.
Policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e peritos, em especial aos de baixa renda, podem participar do Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública. (Agência Pará)
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